smART Sketcher - Contrato de Licença de Utilizador Final

POR FAVOR, LER COM ATENçãO ANTES DE INSTALAR E/OU USAR A APLICAçãO.

Ao clicar no botão "Aceitar" ou ao instalar e / ou usar a Aplicação de software móvel smART Sketcher ("Aplicação") está a reconhecer e concordar expressamente que você é o "Utilizador", e desta forma estabelece um acordo legal com o Flycatcher Corp Ltd. ("Flycatcher", "nós", "nosso"), compreendendo, e concordando em cumprir e estar legalmente vinculado aos termos e condições do Contrato de Licença de Utilizador Final ("Contrato"). Por meio deste, renuncia a quaisquer direitos aplicáveis ​​para exigir uma assinatura original (não eletrónica), entrega ou retenção de registos não eletrónicos, na medida em que não seja proibida pela lei aplicável. Se não concordar em ficar vinculado por meio deste Contrato, por favor não descarregue, instale ou use a Aplicação.

  1. Capacidade de Aceitar.

    Ao instalar a aplicação e ao clicar no botão "Aceitar", confirma que é (i) ou o Pai ou a Mãe de uma Criança (abaixo definidos); ou (ii) maior de treze (13) anos de idade. Se tem menos de treze (13) anos ("Criança"), um dos seus pais ou responsáveis ​​legais ("Pais") serão obrigados a criar uma Conta para que a Criança use a Aplicação. Se tem entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos, antes de instalar a aplicação, deve primeiro rever este contrato com um dos seus Pais para garantir que ambos entendem os termos e condições e concordam com eles.

  2. Conta.

    Para usar alguns dos recursos da Aplicação, cada Utilizador terá que criar uma conta ("Conta"). Ao criar uma Conta, deve fornecer informações precisas e completas. Cada Utilizador é o único responsável pela atividade que ocorre na Conta e deve manter a senha da Conta segura. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua Conta. Para concluir o processo de registo da Conta, um dos Pais (ou Utilizador com idade superior a 13 anos) terá que resolver um desafio (p. ex. um exercício matemático). Depois de solucionado, o registo da Conta será concluído e será enviado um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail aplicável com um link para a Política de Privacidade da Aplicação.

  3. Licença.

    Sujeita aos termos e condições deste Contrato, concedemos uma licença pessoal, revogável, não exclusiva, não sublicensiável, não atribuível e intransferível ("Licença") para: (i) descarregar, instalar e usar a Aplicação num telemóvel, tablet ou qualquer outro dispositivo ("Dispositivo") que possua ou controle; e (ii) aceder e usar a Aplicação nesse Dispositivo de acordo com este Contrato e quaisquer Regras de Uso aplicáveis (definidas abaixo).

  4. Restrições de Licença.

    Concorda em não permitir que terceiros: (i) sublicenciem, redistribuam, vendam, deem de locação, emprestem ou aluguem a Aplicação; (ii) disponibilizem a aplicação numa rede que possa ser usada por vários dispositivos pertencentes ou operados por pessoas diferentes ao mesmo tempo; (iii) desmontar, fazer engenharia reversa, descompilar, desencriptar ou tentar adulterar o código-fonte da Aplicação; (iv) copiar, modificar, melhorar ou desenvolver trabalhos derivados da Aplicação ou qualquer um deles; (v) contornar, desabilitar ou interferir de qualquer outra forma nos recursos relacionados com a segurança da Aplicação ou nos recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou que impõem limitações ao uso da Aplicação; (vi) remover, alterar ou ocultar qualquer aviso ou identificação de propriedade, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, patentes ou outros avisos, contidos ou exibidos na Aplicação ou por meio desta; (vii) usar quaisquer sistemas de comunicação fornecidos pela Aplicação para enviar comunicações comerciais não autorizadas e / ou não solicitadas; (viii) usar o nome Flycatcher, o nome SmART Sketcher, logotipo ou marcas comerciais sem o consentimento prévio por escrito; e / ou (ix) usar a Aplicação para violar quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis, ou para qualquer finalidade ilegal, prejudicial, irresponsável ou inadequada, ou de qualquer modo que viole este Contrato.

  5. Regras de Uso.

    Se está a descarregar a Aplicação de um dispositivo de terceiros ou de um fornecedor de serviços ("Distribuidor"), tenha em atenção de que o Distribuidor pode ter estabelecido regras de uso que também regem o seu uso da Aplicação ("Regras de Uso"). Referimo-nos especificamente às Regras de Uso de determinados Distribuidores na seção abaixo intitulada 'Requisitos do Distribuidor e Regras de Uso', mas outras Regras de Uso podem ser aplicáveis ​​dependendo do local onde foi descarregada a Aplicação. Reconhece que, antes de descarregar a Aplicação de um Distribuidor, teve a oportunidade de rever e entender e compromete-se a cumprir as Regras de Uso. As Regras de Uso aplicáveis à utilização da Aplicação encontram-se incluídas neste Contrato por esta referência. Declara ainda que não está proibido por quaisquer Regras de Uso aplicáveis ​​e / ou pela lei aplicável de usar a Aplicação; se não lhe possível cumprir estas regras, está proibido de instalar e / ou usar a Aplicação.

  6. Direitos de Propriedade Intelectual.
    1. Propriedade.

      A Aplicação é licenciada e não lhe é vendida sob este Contrato e reconhece que a Flycatcher e os seus licenciadores detêm toda a titularidade, propriedade e Direitos de Propriedade Intelectual (definidos abaixo) da e para a Aplicação (e o seu software relacionado). Reservamos todos os direitos sobre a Aplicação aqui não expressamente garantidos. "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos e quaisquer direitos, sobre segredos comerciais, patentes, direitos de autor, marcas de serviço, marcas comerciais, know-how ou direitos de propriedade intelectual semelhantes, bem como todos e quaisquer direitos morais, direitos de privacidade, publicidade e direitos semelhantes de qualquer tipo, sob as leis ou regulamentos de qualquer autoridade governamental, reguladora ou judicial, quer seja nacional ou estrangeira.

    2. Conteúdo.

      O conteúdo da Aplicação, incluindo sem limitação, o texto, informações, documentos, descrições, produtos, software, gráficos, fotos, sons, vídeos, recursos interativos e serviços ("Materiais"), envios do Utilizador (definidos abaixo), e as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos incluídos na Aplicação ("Marcas", juntamente com os Materiais e Envios do Utilizador, "Conteúdo"), são propriedade da Flycatcher e / ou dos seus licenciadores e podem estar protegidos por direitos de autor aplicáveis ​​ou outras leis e tratados de propriedade intelectual. "Flycatcher", "smART Sketcher" e o logo da smART Sketcher são marcas da Flycatcher e suas afiliadas. Todas as outras Marcas usadas na Aplicação são marcas comerciais, marcas de serviço ou logotipos dos seus respectivos proprietários.

    3. Uso de Conteúdo.

      O conteúdo da Aplicação é fornecido "tal como apresentado" apenas para uso pessoal e não pode ser usado, copiado, distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado, descompilado ou de outra forma explorado para quaisquer outros fins, sejam eles quais foram, sem o nosso consentimento prévio, dado por escrito. Se fizer descarregar ou imprimir uma cópia do conteúdo, deverá manter todos os avisos direitos de autor e outros avisos de propriedade neles contidos.

    4. Conteúdo Gerado por Utilizadores.
      1. Ao usar a Aplicação, pode criar determinado conteúdo ("Conteúdo Gerado pelo Utilizador"). Desta forma, o utilizador e os seus pais entendem que, mesmo que tal Conteúdo Gerado pelo Utilizador seja publicado, não garantimos qualquer confidencialidade em relação a qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador. Assim, você será o único responsável pelo seu Conteúdo Gerado pelo Utilizador e pelas consequências de o publicar noutras plataformas.

      2. Propriedade. Você garante que detém ou possui os direitos e permissões necessárias para usar e autorizar-nos a utilização de todos os Direitos de Propriedade Intelectual do e para o Conteúdo Gerado pelo Utilizador e para permitir a sua inclusão e uso, conforme contemplado neste Contrato. Você detém desta forma todos os seus direitos de propriedade no Conteúdo Gerado pelo Utilizador.

      3. Licença para Conteúdo Gerado pelo Utilizador. Sujeito aos termos deste Contrato e da nossa Política de Privacidade, ao submeter o Conteúdo Gerado pelo Utilizador, concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, sublicenciavel e transferível para usar, reproduzir, distribuir, elaborar trabalhos derivados do mesmo Conteúdo e exibir e executar o Conteúdo Gerado pelo Utilizador somente em ligação com a Aplicação, incluindo, sem limitação, a redistribuição de parte ou de todo o Conteúdo Gerado pelo Utilizador (e trabalhos derivados), renunciando a quaisquer direitos morais do Conteúdo Gerado pelo Utilizador, na medida permitida por lei.

      4. Divulgação. Reservamo-nos o direito, na extensão aplicável, de aceder, ler, preservar e divulgar qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador ou qualquer outra informação que possamos obter em ligação com a Aplicação conforme considerarmos que seja necessário para: (i) satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal, intimação ou solicitação governamental, (ii) fazer cumprir este Contrato, incluindo investigação de possíveis violações do mesmo, (iii) detectar, prevenir ou solucionar problemas fraudulentos, de segurança ou técnicos, (iv) responder a perguntas de suporte do utilizador, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Flycatcher, nossos utilizadores ou o público.

  7. Política de Direitos de Autor.

    é política da Flycatcher respeitar os titulares de direitos de autor e de outros direitos de propriedade intelectual, e agiremos em conformidade sob alegada ou suposta violação de direitos de autor, de acordo com o nosso aviso, que pode ser visto em: https://www.smartsketcher.com/copyrightpolicy/ ("Aviso de Direitos de Autor").

  8. Pagamentos
    1. A Licença para a Aplicação aqui concedida é gratuita, no entanto, no futuro poderemos cobrar uma taxa por determinadas funções e/ou usos. Não será cobrado nenhum destes usos da Aplicação, a menos que concorde primeiro com tais pagamentos, mas tenha em atenção de que qualquer falha no pagamento dos custos aplicáveis ​​poderá resultar na impossibilidade de acesso a toda ou a parte da Aplicação.

    2. Por favor, considere que o seu uso da Aplicação pode exigir e necessitar de ligação a Internet ou acesso a tráfego de dados, na medida em que a sua operadora pode cobrar pela sua Internet ou uso de tráfego de dados (quando aplicável), concordando em ser você o único responsável por tais pagamentos.

  9. Descrição da informação.

    Tentamos ser o mais rigorosos possível. No entanto, não podemos e não garantimos que o conteúdo disponível na Aplicação seja preciso, completo, confiável, atual ou livre de erros. Reservando-nos o direito de fazer alterações no conteúdo, ou qualquer parte dele, sem a obrigação de lhe dar aviso prévio ou posterior com respeito a essas alterações ao conteúdo.

  10. Privacidade.

    Reservamo-nos o direito de usar qualquer informação pessoal que possamos recolher ou obter em ligação com a Aplicação, de acordo com a nossa política de privacidade, disponível em: https://www.smartsketcher.com/pt/privacypolicy/ ("Política de Privacidade"), e você concorda com que o façamos. Não obstante, tenha em consideração de que não está legalmente obrigado a fornecer-nos informações pessoais e, por este meio, confirma que o fornecimento de informações pessoais é feito de sua livre e espontânea vontade. Por favor, considere, ainda, que certas informações pessoais e outras informações fornecidas em ligação com a Aplicação podem ser armazenadas no seu Dispositivo (mesmo que não sejam por nós recolhidas essas informações). Desta forma, assume que é o único responsável por manter a segurança do dispositivo proveniente acesso não autorizado.

  11. Isenção de garantia.
    1. A APLICAçãO é FORNECIDA "TAL COMO SE APRESENTA" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAçãO, DECLARAçõES, GARANTIAS E CONDIçõES DE COMERCIALIZAçãO, ADEQUAçãO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE, NãO VIOLAçãO E RESULTANTES DE ESTATUTOS OU DOS USOS PARA NEGOCIAçãO OU COMéRCIO.

    2. FICA CLARO QUE A FLYCATCHER NãO SERá RESPONSáVEL POR QUAISQUER IMPRECISõES OU OMISSõES DE DADOS CONTIDOS NA APLICAçãO OU POR QUAISQUER ACçõES QUE VOCÊ TIVER COM RESPEITO A TAIS DADOS. VOCÊ GARANTE E CONCORDA QUE NãO TERá QUALQUER RECLAMAçãO CONTRA A FLYCATCHER BASEADA EM QUAISQUER AçõES OU OMISSõES QUE PRATICAR (OU NãO PRATICAR) COM BASE NOS DADOS CONTIDOS NA APLICAçãO.

    3. NãO GARANTIMOS QUE A APLICAçãO FUNCIONE LIVRE DE ERROS, LIVRE DE VÍRUS OU DE OUTRO CóDIGO NOCIVO OU QUE POSSAMOS CORRIGIR QUAISQUER ERROS NA APLICAçãO. VOCÊ CONCORDA QUE NãO SEREMOS RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER CONSEQUÊNCIAS PARA SI OU PARA QUAISQUER TERCEIROS QUE POSSAM RESULTAR DE PROBLEMAS TéCNICOS, INCLUINDO, SEM LIMITAçõES, OS RELACIONADOS COM A INTERNET (TAL COMO LIGAçãO LENTA, SOBRECARGA DE TRAFEGO OU SOBREGARGA DO NOSSO OU DE OUTROS SERVIDORES) OU QUALQUER PROBLEMA DERIVADO DO SEU FORNECEDOR DE COMUNICAçõES OU DE SERVIçO DE INTERNET.

    4. EM CASO DE LITÍGIO COM QUALQUER OUTRO UTILIZADOR DA APLICAçãO, CONCORDA QUE NãO SOMOS RESPONSáVEIS POR QUAISQUER RECLAMAçõES OU DANOS DECORRENTES OU RELACIONADOS COM ESSE LITIGIO. RESERVAMO-NOS O DIREITO, MAS NãO ASSUMIMOS A OBRIGAçãO, DE ACOMPANHAR ESSE LITÍGIO.

    5. A lei aplicável pode não permitir a exclusão de certas garantias, pelo que, desta forma, tais exclusões podem não se aplicar.

  12. Limitação de responsabilidade.
    1. EM NENHUMA CIRCUNST NCIA, A FLYCATCHER SERá RESPONSáVEL, EM ESPECIAL, POR QUAISQUER DANOS, DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, RECEITAS, NEGóCIOS OU REPUTAçãO, QUE SURJAM POR ESTE CONTRATO OU EM RELAçãO A ESTE CONTRATO, OU QUE RESULTE DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR A APLICAçãO, MESMO QUE A FLYCATCHER TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

    2. EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA FLYCATCHER POR TODOS OS DANOS E PERDAS DECORRENTES OU RELACIONADAS COM ESTE CONTRATO, OU QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAR A APLICAçãO, NãO DEVE, EM CIRCUNST NCIA ALGUMA, EXCEDER A QUANTIDADE TOTAL, REALMENTE PAGA À FLYCATCHER PARA USAR A APLICAçãO NOS TRÊS (3) MESES ANTERIORES À DATA DE RECLAMAçãO, E EM CASO DE NãO EXISTENCIA DESSAS TAXAS, NãO MAIS DE $ 20 DóLARES US.

  13. Indemnização.

    Você concorda em defender, indemnizar e isentar a Flycatcher e nossas afiliadas, e respetivos dirigentes, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas e quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, mas não limitado aos honorários de advogados) decorrentes de: (i) uso ou incapacidade de usar a Aplicação; (ii) violação deste Contrato; e (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de autor, de propriedade ou de privacidade. Sem anular ou invalidar as suas obrigações nesta seção, reservamo-nos o direito (a suas expensas), mas não tendo qualquer obrigação disso, de assumir a defesa e controlo exclusivos de qualquer assunto que esteja sujeito a uma indemnização da sua responsabilidade, no caso de escolher não se defender ou celebrar uma transacção. Desta forma concorda em não resolver qualquer assunto sujeito a uma indemnização sem primeiro obter a nossa aprovação expressa.

  14. Atualizações e Upgrades.

    Podemos, ocasionalmente, fornecer atualizações ou upgrades para a Aplicação (cada uma sendo uma revisão), mas não detemos qualquer obrigação de as efectuar. As actualizações ou upgrades serão fornecidos de acordo com as nossas políticas vigentes nessa altura, e podem incluir atualizações automáticas ou atualizações sem qualquer aviso adicional. Você consente nessas Atualizações e Upgrades da Aplicação. Quaisquer aqui dirigidas à Aplicação incluirão as respetivas revisões. Este Contrato regerá qualquer alteração que substitua ou complemente a Aplicação original, a menos que a Alteração seja acompanhada por um contrato de licença separado, que regerá a Alteração.

  15. Conteúdo de Terceiros.
    1. A Aplicação permite visualizar, aceder, relacionar e usar o conteúdo de fontes de terceiros que não são nossa propriedade nem controlados por nós ("Conteúdo de terceiros"). Não somos afiliados e não possuímos o controlo sobre qualquer Conteúdo de Terceiros. Não assumimos qualquer responsabilidade pelas fontes de onde o Conteúdo de Terceiros é gerado, isentando expressamente de todas as garantias relativas à exatidão, adequação, utilidade, segurança ou Direitos de Propriedade Intelectual de, ou relacionados a qualquer Conteúdo de Terceiros.

    2. Você é o único responsável pela sua interação com o Conteúdo de Terceiros e concorda em renunciar e, por este meio, renuncia a quaisquer direitos ou recursos legais ou equitativos que possa ter contra a Flycatcher e isenta a Flycatcher de toda e qualquer responsabilidade decorrente do seu uso e interação em qualquer Conteúdo de Terceiros.

  16. Software de Código Aberto de Terceiros.

    Partes da Aplicação podem incluir Software de Código Aberto de Terceiros que estão sujeitos aos termos e condições de terceiros ("Termos de Terceiros"). A lista de software de código aberto de terceiros e Termos de Terceiros está disponível em: https://www.smartsketcher.com/thirdpartyservices/. Em caso de conflito entre os Termos de Terceiros e os Termos deste Contrato, os Termos de Terceiros prevalecerão, mas exclusivamente no que respeita ao software de código aberto de terceiros. Não obstante qualquer disposição deste Contrato em contrário, a Flycatcher não oferece garantia ou indemnização a este respeito em relação a qualquer software de código aberto de terceiros.

  17. Prazo e Rescisão.
    1. Este Contrato é valido até rescisão de qualquer uma das partes. Assim, reservamos o direito, de a qualquer momento: (i) descontinuar ou modificar qualquer aspecto da Aplicação; e / ou (ii) rescindir este Contrato e o uso da Aplicação com ou sem justa causa, e não seremos responsáveis perante você ou perante qualquer terceiro, por qualquer dos factos previstos nesta cláusula. Se se opuser a algum termo ou condição deste Contrato ou a qualquer modificação subsequente, ou ficar insatisfeito com a Aplicação de alguma forma, a sua única alternativa será interromper imediatamente o uso da Aplicação.

    2. Após a rescisão deste Contrato, deverá findar o uso da Aplicação. Esta Seção 17.2 e as Seções 6 (Direitos de Propriedade Intelectual), 10 (Privacidade), 11 (Isenção de Garantia), 12 (Limitação de Responsabilidade), 13 (Indemnização) e 18 (Atribuição) a 21 (Geral) permanecem em vigor após o término deste Contrato.

  18. Atribuição.

    Este Contrato, e quaisquer direitos e licenças concedidos neste documento, não pode ser transferido ou cedido por si, mas podem ser cedidos pela Flycatcher sem restrição ou notificação.

  19. Modificação.

    Reservamo-nos o direito de modificar este Contrato a qualquer momento enviando uma notificação na Aplicação e / ou publicando o Contrato revisto na Aplicação. Essa alteração entrará em vigor dez (10) dias após notificação anterior, e a continuação da utilização da Aplicação significa que aceita as alterações.

  20. Lei Aplicável e Litígios.

    Este Contrato é celebrado de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales e fica sujeito a essas mesmas leis, sem consideração por eventuais conflitos de leis. Você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados em Londres, Inglaterra, e renunciar a qualquer outra jurisdição ou local. Não obstante ao acima exposto, podemos intentar uma medida cautelar em qualquer tribunal de jurisdição competente.

  21. Geral.

    Este Contrato, e quaisquer outros avisos legais publicados por nós em relação à Aplicação, constitui o contrato integral entre si e a Flycatcher relativo a Aplicação. No caso de conflito entre este contrato e qualquer um desses avisos legais, os termos do aviso legal prevalecem sobre o Contrato, com respeito à matéria desse mesmo aviso. Nenhuma emenda a este Contrato será vinculativa, a menos que seja por escrito e assinada pela Flycatcher. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes deste Contrato que permanecerão em pleno vigor. Nenhuma renúncia de qualquer termo deste Contrato será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a falha de uma parte em fazer valer qualquer direito ou disposição sob este Contrato não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER CAUSA DE AçãO QUE POSSA TER SURGIDO OU ESTEJA RELACIONADA COM A APLICAçãO DEVE COMEçAR DENTRO DE UM (1) ANO APóS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DA AçãO, DE OUTRA FORMA, TAIS CAUSAS DE AçãO ESTãO PERMANENTEMENTE EXCLUÍDAS.

  22. Requisitos do Distribuidor e Regras de Uso.
    1. Apple.

      Se descarregar a Aplicação da App Store da Apple, Inc. ("Apple") (ou descarregar da Aplicação Apple iOS), sem revogar as isenções de garantia e limitação de responsabilidade, conforme estabelecido no Contrato:

      1. Reconhece e concorda que:

        1. este Contrato é celebrado entre a Flycatcher e o utilizador apenas, e não com a Apple e a Flycatcher e os seus licenciadores, e a Apple não é responsável ​​pela Aplicação nem pelo seu conteúdo.

        2. o seu uso da Aplicação também está sujeito às Regras de Uso estabelecidas pela Apple, incluindo aquelas estabelecidas nos Termos de Serviço da Apple App Store, com vigência a partir da data de celebração deste Contrato.

        3. a Licença concedida neste documento está limitada a um direito não transferível de usar a Aplicação num iPhone da Apple, iPad ou outros produtos da marca Apple que pode possuir ou controlar e que executa o iOS conforme permitido pelas regras de uso estabelecidas nos Termos de Serviço da App Store, exceto se essa Aplicação possa ser acedida ou usada por outras contas associadas por meio de Partilha Familiar ou compra em quantidade;

        4. a Flycatcher é a única responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação à Aplicação, conforme especificado neste Contrato, ou conforme exigido na legislação aplicável. A Apple não tem qualquer obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte relacionados com a Aplicação;

        5. a Flycatcher é a única responsável pela garantia do produto, seja expressa ou implícita por lei, na medida em que não é efetivamente excluída. Em caso de alguma falha na Aplicação de se conformar com qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple e a Apple devolverá o montante despendido, até ao montante aplicável, caso tenha existido algum despendido por si na Aplicação. Até ao montante máximo permitido pela lei aplicável, a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia, com respeito à Aplicação e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha em estar em conformidade com a garantia são da exclusiva responsabilidade da Flycatcher.

        6. a Flycatcher, e não a Apple, é responsável por responder a quaisquer reclamações de produto que você ou um terceiro possam ter, relacionadas com a Aplicação ou com a sua posse e / ou uso da mesma Aplicação, incluindo, mas não limitado a: (a) reclamações de responsabilidade pelo produto; (b) qualquer reclamação no sentido de que a Aplicação não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar aplicável; e (c) reclamações resultantes de direitos do consumidor, privacidade ou legislação similar, incluindo em ligação com o uso, pela Aplicação, do HealthKit e Homekit frameworks; Este Contrato não pode limitar a responsabilidade da Flycatcher, perante si, para além do que é permitido pela lei aplicável.

        7. no caso de qualquer terceiro reclamar que a Aplicação ou sua posse e uso infringe os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros, será a Flycatcher e não a Apple o único responsável pela investigação, defesa, resolução e cancelamento de qualquer reclamação de violação da Propriedade Intelectual;

        8. a Apple e as suas afiliadas são os terceiros beneficiários deste Contrato e, após o consentimento dos termos e condições deste Contrato, a Apple terá o direito (e será considerado como tendo aceite o direito) de aplicar este Contrato contra o Utilizador como um terceiro beneficiário do mesmo.

      2. Você declara e garante que: (a) não está localizado num país que está sujeito a um embargo do governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país "que apoia terroristas"; e (b) não está descrito em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos EUA.

      3. Se tiver alguma dúvida, queixa ou reclamação sobre a Aplicação, não hesite em nos contactar através de:

última atualização: Abril 2018